terça, 02 de abril de 2019 - 16:12h - 3039
Estado articula diálogo de povos indígenas com Assembleia Legislativa e bancada federal
Governador Waldez Góes e sua equipe técnica ouviram indígenas de sete etnias nesta terça-feira, 2, e encaminhou demandas de saúde, educação e energia.
Por: Eloisy Santos
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
Indígenas foram recebidos no Palácio do Setentrião

Nesta terça-feira, 2, o governador Waldez Góes recepcionou lideranças de sete etnias, pertencentes aos municípios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e ao Parque Montanhas do Tumucumaque. A pedido da categoria, ele articulou o encontro dos indígenas com a Assembleia Legislativa e o líder da bancada federal do Amapá, deputado André Abdon. Na pauta, ainda estiveram demandas relacionadas à saúde, educação e geração de energia nas comunidades.

O chefe do Executivo reforçou seu compromisso com as causas indígenas. “Como agentes públicos e como cidadãos, devemos respeitar, defender e somar à luta pela soberania dos direitos indígenas. Temos o diálogo como importante mecanismo para, então, fazer o que for possível dentro de nossa competência e da legalidade”, ressaltou Waldez Góes.

Diálogo

Dentre outras pautas, as comunidades querem apoio dos Poderes e da Justiça Federal na defesa de seus direitos e de políticas públicas frente ao governo federal. Um dos pedidos é a não municipalização da saúde indígena. Conforme explicou a secretária Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Eclemilda Maciel, a proposta de municipalização, que está sendo feita pelo presidente, seria prejudicial aos povos indígenas.

“Atualmente, contamos com serviços de saúde prestados dentro das comunidades pelo governo federal, pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Disei], além dos atendimentos da Secretaria de Estado da Saúde [Sesa]. A municipalização deixaria nossas comunidades expostas a atendimentos falhos”, pontuou Eclemilda Maciel.

Outra pauta é que o governo continue garantido a eles o direito de indicar o nome à coordenação do Disei. Daí a importância da articulação da bancada federal. Reuniões entre os indígenas, o Legislativo e o líder da bancada federal do Amapá, foram articuladas por Waldez para os dias 3 e 5 de abril.

Saúde

Um dos encaminhamentos referentes à saúde, já autorizados pelo governador, foi a criação do Curso Técnico de Enfermagem para Indígenas. A construção deve ser feita em conjunto pelas Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed). A oferta será através da Escola do Sistema Único de Saúde (SUS), no Amapá, sob responsabilidade da Sesa.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini, anunciou a entrega de uma cadeira odontológica aos indígenas da Aldeia do Manga, em Oiapoque. O que também deve beneficiar aldeias vizinhas.

Educação

Referente à educação, uma das pautas foi a Formação Continuada aos diretores e professores que atuam em escolas indígenas estaduais do Amapá e norte do Pará, ofertado pelo Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Seed. Conforme explicou a secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia, os cursos devem ser finalizados até 2020, de acordo com cronograma socializado na Câmara Técnica de Educação Indígena.

Sobre infraestrutura escolar indígena, Waldez Góes defendeu que a destinação de emendas para este fim seja tratada na reunião das lideranças com o deputado federal André Abdon, de modo a auxiliar o Estado em conceder o benefício.

Inclusão social

Com relação ao pedido de aumento das cotas de óleo para a geração de energia em comunidades indígenas de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Parque Montanhas do Tumucumaque, a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares, informou que a demanda já está sendo tratada no âmbito do Comitê de Controle e Qualidade do Gasto Público (CQG), e deve ser inserida no contrato que passará por licitação em setembro de 2019.

Outro apontamento foi em relação a indígenas que estudam na capital e precisam de inserção no Programa Amapá Jovem. Para isso, a Sims informou que será realizada uma chamada específica do programa para os povos indígenas.

Infraestrutura

Outra demanda foi a construção de escolas estaduais indígenas no Parque do Tumucumaque. Nesse sentido, a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Glaucia Maders, informou que o governo está verificando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), modelos de construções rápidas, porém duráveis e com segurança técnica. “A necessidade se dá por causa da dificuldade logística de material para obras em áreas remotas como esta, onde só se chega de avião e com limitação de carga”, observou a gestora.

Essas e outras demandas compuseram um ofício assinado pela Associação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), e entregue ao governador Waldez Góes.

O coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), cacique Gilberto Yaparrá, avaliou como produtivo o encontro. “Sempre contamos com o apoio e a receptividade do governador e de sua equipe. Esse diálogo já nos permitiu muitas conquistas principalmente nas áreas da saúde e educação, e confiamos que outros benefícios ainda virão”, externou Yaparrá.

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Créditos:

Marcelo Loureiro/Secom

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