ORGÃO: AMPREV
PUBLICAÇÃO: 20 de abr de 2021
VALIDADE: 05 de mai de 2021

OBJETO:
Registro de Preços para realização de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

TEXTO:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021 - CPL/AMPREV PROCESSO nº 2020.186.200684PA – AMPREV OBJETO: Registro de Preços para realização de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, conforme especificações contidas no Edital. Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por: ONDE LÊ-SE: “...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672 1.1. Abertura das propostas: 29/04/2021 às 8h (horário de Brasília/DF) 1.2. Início da Disputa de Preços: 29/04/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF) (...) 16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA: a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços; b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável; c) Comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável; d) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito; e) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...” LEIA-SE: ““...1 - DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 866672 1.1. Abertura das propostas: 05/05/2021 às 8h (horário de Brasília/DF) 1.2. Início da Disputa de Preços: 05/05/2021 às 8h15 (horário de Brasília/DF) (...) 16.2.3. QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA: a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos serviços; b) Comprovação de inscrição no Conselho Regional de Medicina da unidade federativa correspondente, conforme previsão da lei 6.839/1980, resolução – CFM nº 1980/2011 e legislação superveniente aplicável; c) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, assinado por quem de direito; d) Declaração de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme modelo constante no Anexo III deste Edital...” EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, REMARCAMOS A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DEVIDO A CORREÇÃO CONSIDERAVEL em relação a QUALIFICAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Item 16.2.3 DO EDITAL), excluindo a comprovação de possuir em seu quadro profissional médico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, visto que a referida contratação se dará para execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e não Programas de Saúde e Segurança do Trabalho. As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93. Comunicamos ainda que o edital Retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônico: http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br. Macapá – AP, 19 de abril de 2021. Josilene de Souza Rodrigues Pregoeira

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