ORGÃO: CEA
PUBLICAÇÃO: 16 de jul de 2019
VALIDADE: 11 de set de 2019

OBJETO:
contratação de empresa especializada para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, COMO: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA, PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA, INVENTÁRIO FLORESTAL E AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV; OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS (LP, LI, LO), ALÉM DA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E DE POSSÍVEIS AMPLIAÇÕES EM TODO O ESTADO DO AMAPÁ COMO O PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLPT”, em regime de empreitada por preço unitário, aferido para pagamento por preço unitário de unidade serviço (US), de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.

TEXTO:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019-PRL Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos-PRL, sediada Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MELHOR COMBINAÇÃO TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preços unitários, em sessão pública, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Seção III, Art. 42, Inciso V e Art. 54 e demais correlatos e nas disposições pertinentes da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto. 7.983, de 08 de abril de 2013 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010. DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 11/09/2019 às 09h00min. Disputa: 11/09/2019 às 10h00min, observando o horário de Brasília/DF. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de apoio à elaboração e análise de licenciamento ambiental, além da fiscalização e monitoramento ambiental das obras de redes aéreas de distribuição e subtransmissão de energia elétrica na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá e de possíveis ampliações em todo o Estado do Amapá, tais como o Programa Luz para Todos-PLPT,conforme exigências contidas no edital que pode ser consultado no portal do Governo do Estado do Amapá, sito: https://compras.portal.ap.gov.br. Macapá, 28 de junho de 2019. José Adalilson de Araújo Amorim Presidente da Comissão de Licitação e Contratos

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