As vendas de ovos de Páscoa estão sendo fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem-AP). A operação iniciou nesta segunda-feira, 27, e o principal alvo são os produtos acompanhados por brindes destinado ao público infantil e que precisam, obrigatoriamente, conter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Immetro).

A ação que se estende até a próxima sexta-feira, 31, ocorrerá em Macapá e Santana. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e garantir ao consumidor um produto seguro certificado. Pais e consumidores também podem fazer a verificação no ato da compra. Os chocolates com brinquedos certificados devem trazer na embalagem especificações como “Atenção: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

De acordo com o gerente do Núcleo de Gestão da Qualidade do Ipem no Amapá, José Simon da Silva, a fiscalização ocorre desde 2009 e acontece também em outros Estados brasileiros. Ele explica que esta primeira ação está voltada para a constatação da marca do Immetro nos brinquedos que acompanham os chocolates e que está prevista, para a próxima semana, a fiscalização vai verificar o peso dos produtos.

“Geralmente, são crianças que utilizam esse tipo de produto e que podem conter materiais pequenos ou tóxicos são itens observados”, disse.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão os produtos apreendidos. Será também notificados e terão dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

Os interessados em apresentar denúncia podem se dirigir à sede o Ipem-Ap, localizada na Av. Aurino Borges, nº1.278 – São Lazaro.