O Governo do Amapá vai iniciar um estudo para a possível implantação de uma metodologia de humanização do sistema penitenciário que tem dado certo em outros Estados. O método é baseado na recuperação e reintegração social de presos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
Nesta sexta-feira, 24, o governador Waldez Góes e o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ericláudio Alencar, receberam representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) para conhecer o sistema. O encontro ocorreu no Palácio do Setentrião, sede do governo amapaense.
O diretor executivo da entidade, Valdeci Antonio Ferreira, explicou que o trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana, baseado em 12 princípios, que são vinculados à evangelização com o intuito de oferecer condições de recuperação ao preso.
Segundo ele, a principal diferença entre a APAC e o sistema prisional convencional é que na metodologia da entidade, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e disciplina. Após selecionados, eles são transferidos para cadeias de pequeno porte, com vagas entre 180 a 200 internos. A segurança nestes estabelecimentos penais é feita com a colaboração dos próprios recuperandos, com suporte de funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.
“Na APAC, os recuperandos, como denominamos os condenados, têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade onde a cadeia de pequeno porte é instalada com a ajuda dos poderes Executivo e Judiciário. Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, eles possuem atividades variadas, evitando a ociosidade”, explicou Valdeci Ferreira.
Ele também disse que o sistema Apac gera economia ao Estado, já que o valor com um preso na entidade é apenas um terço do que é gasto nos presídios comuns.
O governador autorizou o secretário Ericláudio a fazer um levantamento em parceria com o Tribunal do Justiça do Amapá para verificar a possibilidade de implementar um projeto piloto, inicialmente. “A crise no sistema penitenciário nos mostrou que temos que, além de novos investimentos estruturantes nas cadeias, temos que buscar ferramentas alternativas que sejam eficazes na ressocialização dessas pessoas”, justificou o chefe do Executivo.
